Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. O nosso compromisso com a sua privacidade

A Clínica Dr. Rui Ribas Longevidade & Performance assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utentes, visitantes do website e demais pessoas com quem se relaciona. O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação nacional aplicável e os princípios de confidencialidade e sigilo inerentes à prestação de cuidados de saúde.

2. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

Responsável pelo tratamento: Dr. Rui Ribas Medicina Funcional Integrativa Lda

NIPC: 516256998

Morada: Avenida da República nº 101 2C 1050-190 Lisboa

E-mail para assuntos relacionados com proteção de dados: info@clinicaruiribas.pt

3. Que dados pessoais podemos recolher?

Dependendo da sua relação com a Clínica e dos serviços utilizados, podemos tratar dados como:

• Dados de identificação, como nome, data de nascimento, número de identificação civil, NIF e número de utente do SNS;
• Dados de contacto, como morada, telefone e endereço de correio eletrónico;
• Dados administrativos, de faturação, seguros e subsistemas de saúde;
• Dados necessários à marcação e gestão de consultas;
• Dados relativos à saúde, incluindo antecedentes, informação clínica, resultados de exames, diagnósticos, prescrições, tratamentos e informação necessária ao acompanhamento clínico;
• Dados fornecidos através dos formulários existentes neste website;
• Dados técnicos associados à utilização do website, nos termos da nossa política de cookies.

Esta descrição é consistente com o conceito bastante amplo de informação de saúde: a própria informação recolhida durante a inscrição para a prestação de serviços de saúde pode integrar dados relativos à saúde.

4. Para que utilizamos os seus dados?

Os seus dados pessoais poderão ser tratados, consoante aplicável, para:

• Prestação de cuidados de saúde — medicina preventiva, avaliação clínica, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e gestão do processo clínico.
• Gestão de consultas e serviços — marcação, confirmação, alteração ou cancelamento de consultas, exames e outros atos.
• Comunicação com o utente — envio de informações necessárias à prestação dos serviços e respetiva gestão administrativa.
• Faturação e gestão administrativa — emissão de documentos contabilísticos, relacionamento com seguradoras ou subsistemas e cumprimento de obrigações fiscais.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — incluindo as aplicáveis aos prestadores de cuidados de saúde.
• Marketing e comunicação — quando exista fundamento legal adequado e, quando necessário, mediante o seu consentimento, envio de newsletters, informações, iniciativas, eventos ou comunicações promocionais da Clínica.
• Funcionamento e segurança do website — segurança, prevenção de utilização abusiva e gestão das funcionalidades técnicas necessárias.

5. Dados relativos à saúde

Os dados relativos à saúde são considerados uma categoria especial de dados pessoais e beneficiam de proteção reforçada. O seu tratamento poderá ser realizado quando necessário para efeitos de medicina preventiva, diagnóstico médico, prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou gestão dos serviços de saúde, nos termos legalmente aplicáveis e por profissionais sujeitos a sigilo profissional ou outras pessoas sujeitas a dever de confidencialidade.

A informação de saúde pertence à pessoa a quem diz respeito, sendo os prestadores de cuidados de saúde depositários dessa informação.

6. Com quem podemos partilhar os seus dados?

Quando necessário e legalmente permitido, os dados poderão ser comunicados ou disponibilizados a profissionais de saúde envolvidos na prestação dos cuidados, laboratórios e unidades de diagnóstico, seguradoras ou subsistemas, prestadores tecnológicos e outros subcontratantes da Clínica, bem como autoridades públicas, judiciais, fiscais ou reguladoras quando legalmente exigido.

Os prestadores que tratem dados por conta da Clínica Dr. Rui Ribas Longevidade & Performance deverão estar sujeitos às obrigações contratuais e de proteção de dados aplicáveis. O RGPD exige enquadramento contratual adequado para os subcontratantes.

7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário às finalidades que determinaram a sua recolha e durante os prazos de conservação previstos na legislação aplicável. Os diferentes tipos de informação poderão estar sujeitos a diferentes períodos de conservação, designadamente a documentação clínica, administrativa, contabilística e fiscal.

8. Segurança e confidencialidade

A Clínica Dr. Rui Ribas Longevidade & Performance adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida. O acesso à informação clínica é limitado aos profissionais e outras pessoas que necessitem dessa informação no exercício das respetivas funções e que estejam sujeitos às obrigações aplicáveis de confidencialidade.

9. Quais são os seus direitos?

Nos termos legalmente aplicáveis, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nesse fundamento. O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação, nomeadamente relativamente à conservação de documentação clínica.

Para exercer os seus direitos:

• E-mail: info@clinicaruiribas.pt
• Morada: Avenida da República nº 101 2C 1050-190 Lisboa

Poderá igualmente apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

10. Comunicações de marketing

Quando necessário, solicitaremos separadamente o seu consentimento para o envio de comunicações de marketing. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente à sua retirada.

11. Cookies

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes. Para conhecer os cookies utilizados, respetivas finalidades e gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados pela Clínica.

Última atualização: [09/2026]